Forma e substância de um experimento: Juristas em laboratório na Revista do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (1862-1888)

Resumen

Com um duplo olhar sobre forma e substância, este texto propõe uma leitura da Revista do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (RIOAB), em seu primeiro trintênio de existência, como um espaço discursivo experimental pioneiro na imprensa
jurídica brasileira do século xix. Em um cenário ainda incipiente do mercado de bens culturais impressos no Brasil pós-independência, a RIOAB alcançou uma longevidade sem precedentes e consolidou um formato editorial destinado a se tornar hegemônico. Ao mesmo tempo, funcionou como banco de provas para reformas legislativas e projetos de sistematização do ordenamento jurídico promovidas por juristas engajados em primeira linha na construção do Estado Nacional. Fez isso preservando um traço singular: a cifra forense da confluência entre o verbo falado e a palavra escrita. Tendo em vista a estreita conexão entre suporte material e conteúdo jurídico veiculado, o texto foi dividido em duas seções: i) a formação do periódico como meio material de difusão de saber jurídico e, em seguida, ii) uma análise de soluções jurídicas selecionadas, incubadas na oficina do Instituto e testadas no laboratório da sua Revista. Quando examinada de forma microscópica –em suas práticas de sociabilidade, nos gêneros literários que adota e nas soluções jurídicas que ajudou a forjar–, constitui um observatório privilegiado para compreender as transformações atravessadas pelos periódicos jurídicos e, vice-versa, da ciência jurídica através deles, ao longo do século xix.

Palabras clave:

Revista do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, Laboratory, Experiment, Orality, Periodical Press, Legal Culture